Bem-vindo ao IFIA (ifia.com.br).
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da nossa plataforma de cursos preparatórios online. Ao se matricular em um de nossos cursos ou acessar nosso site, você (o "Aluno" ou "Usuário") e seus responsáveis legais (caso seja menor de idade) concordam expressamente com todas as regras aqui estabelecidas.
Caso não concorde com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. O Serviço Oferecido
1.1. O IFIA oferece cursos preparatórios online para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), com foco inicial no IFRN.
1.2. Metodologia: Nossos cursos utilizam uma metodologia inovadora baseada em Inteligência Artificial (Gemini Pro).
* Conteúdo: O material didático é gerado e estruturado por IA a partir de prompts (instruções) de engenharia pedagógica proprietária do IFIA.
* Natureza do Serviço: O IFIA fornece ferramentas de estudo e organização de conteúdo. Não garantimos a aprovação do aluno em exames, uma vez que o resultado depende exclusivamente do esforço, disciplina e desempenho individual do estudante.
2. Cadastro e Acesso
2.1. Elegibilidade: O serviço é destinado a estudantes do ensino fundamental (candidatos aos IFs). Se o Usuário for menor de 18 anos, o cadastro e a compra devem ser realizados ou supervisionados por um pai, mãe ou responsável legal, que declara estar ciente e de acordo com estes Termos.
2.2. Segurança da Conta: O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha. O compartilhamento de conta com terceiros é estritamente proibido e pode resultar no bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso.
2.3. Veracidade dos Dados: O Usuário garante que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e atualizadas.
3. Pagamentos e Assinaturas
3.1. Aquisição: O acesso aos cursos é liberado mediante o pagamento do valor vigente no momento da matrícula.
3.2. Formas de Pagamento: Por Pix, sendo necessário apenas do anexo do comprovante em formato PNG ou JPEG.
3.3. Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Usuário tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento ou liberação do acesso, sendo reembolsado integralmente, desde que não tenha consumido mais de 20% do conteúdo do curso (para evitar má-fé).
4. Propriedade Intelectual
4.1. Direitos do IFIA: Todo o conteúdo da plataforma, incluindo a estrutura dos cursos, a engenharia dos prompts utilizados, a marca IFIA, o layout, logotipos, vídeos e textos explicativos são de propriedade exclusiva do IFIA ou de seus licenciadores.
4.2. Conteúdo Gerado por IA: Embora o conteúdo textual bruto seja gerado por inteligência artificial, a curadoria, a estruturação em módulos e a metodologia de aplicação constituem propriedade intelectual do IFIA.
4.3. Proibições: É terminantemente proibido copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a permissão expressa por escrito do IFIA. A pirataria de conteúdo é crime.
5. Regras de Conduta
5.1. O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de estudo pessoal.
5.2. É proibido tentar invadir, testar vulnerabilidades ou prejudicar o funcionamento do site (hacking).
5.3. Em áreas de interação (comentários, fóruns, se houver), o Usuário deve manter o respeito e a cordialidade. Discursos de ódio, bullying ou discriminação resultarão em banimento.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Disponibilidade: O IFIA envida os melhores esforços para manter a plataforma disponível 24/7. No entanto, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas de terceiros ou casos fortuitos.
6.2. Uso da IA: O conteúdo é gerado por IA de ponta (Gemini Pro). Embora nos esforcemos para garantir a precisão através de nossos prompts, podem ocorrer imprecisões ocasionais. O Usuário deve utilizar o material como apoio aos estudos e sempre conferir informações críticas. O IFIA não se responsabiliza por eventuais erros factuais gerados pela IA.
7. Alterações nos Termos
7.1. O IFIA reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. O uso continuado do serviço após as alterações implica na aceitação dos novos Termos.
8. Legislação e Foro
8.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o foro da Comarca de Natal, Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas?
Entre em contato conosco através do e-mail: contato@ifia.com.br
